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Vamos discutir o futuro? AAFBB em Audiência Pública / PLP 268/2016

PREVI | Sede Nacional

7 de fevereiro de 2017

A presidente da AAFBB, Celia Larichia, foi convidada pelo Presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto, e pelos demais membros da Comissão Especial de Previdência, para participar, 7/2, em Brasília, de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar – PLP n° 268/2016.

A Audiência terá como objetivo estabelecer um foro de discussão sobre o conteúdo Projeto de Lei Complementar – PLP n° 268/2016, que altera as regras de governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC patrocinadas por entes da administração Pública.

A presença dos Representantes das Entidades é de fundamental importância para fomentar o debate sobre a matéria e influir para que os parlamentares estabeleçam um regime de tramitação capaz de viabilizar a prévia discussão democrática no Congresso Nacional e a consequente aprovação de um texto legal alinhado com os anseios dos participantes dos Fundos de Pensão.

Participação da AAFBB  – PLP 268

Desde o ano passado, a AAFBB tem se posicionado no sentido de que o Projeto PLP 268/2016, que altera a Lei Complementar 108 para aprimorar dispositivos de governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, merece ser discutido de forma mais ampla e cautelosa, a fim de resguardar a participação dos representantes dos participantes e assistidos na gestão das EFPC, especialmente no que diz respeito à eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como da Diretoria Executiva.

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